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sexta-feira, 2, janeiro 2026
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ICMS

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Governo de Goiás lança programa de negociação de dívidas de ICMS, IPVA e ITCD

Lucas Freitas -
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (23) e prevê que a adesão ao programa comece em 1º de fevereiro de 2026
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Alíquota fixa do ICMS nos combustíveis entra em vigor nesta quinta

Rafael Rodrigues -
Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e...
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Kajuru defende diálogo sobre projeto do ICMS e afirma que pode votar a favor da proposta

Thyago Humberto -
Aprovado por uma larga margem na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (24), por 403 votos a 10, o Projeto de Lei que trata...
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Governador anuncia mudança na data de recolhimento do ICMS em Goiás

Redação Bandeirantes -
O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) anunciou nesta terça-feira (26) a mudança na data para recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de...
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Estados aprovam alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para o diesel

Redação Bandeirantes -
Os secretários estaduais da Fazenda e Economia aprovaram, por unanimidade, a criação de uma alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
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Presidente sanciona Projeto de Lei da cobrança única de ICMS de combustível

Redação Bandeirantes -
Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que...
Manchete

Comitê de secretários avaliam que influência do ICMS nos combustíveis é praticamente inexistente

Redação Bandeirantes -
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) se reunirá nesta quinta-feira (20), para...
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Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis

Redação Bandeirantes -
Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis...
Manchete

Câmara aprova texto-base do projeto que muda cobrança do ICMS dos combustíveis

Redação Bandeirantes -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para...
Cidades

Estado reduz o ICMS do arroz e do feijão de 17% para 12%; medida já está em vigor

Redação Bandeirantes -
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (07), a lei de autoria do governo, aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego)...
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