Decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) mantém cassação dos mandatos dos vereadores de Goiânia Bruno Diniz e Santana Gomes, ambos do PRTB. Por maioria, os membros da corte rejeitaram os embargos de declaração apresentados pela defesa dos parlamentares goianienses.
Para o advogado eleitoralista Welmes Marques, dificilmente os vereadores conseguirão reverter essa decisão no Tribunal SuperiorEleitoral (TSE).
“Na minha concepção já foi o boi com a corda, como já diz o ditado. Ali você pode ter certeza que os suplentes irão assumir nos próximos dias”, concluiu o advogado.
A sigla é acusada de ter desrespeitado as cotas de gênero na eleição de 2020. A decisão em primeira instância tinha sido favorável ao PRTB, contudo, quando chegou ao TRE-GO, o relator, juiz Vicente Lopes, deu parecer pela derrubada da chapa, ou seja, no entendimento do magistrado houve ali desrespeito à cota de gênero.
A lei eleitoral — que se refere à cota de gênero — determina que as chapas proporcionais devem apresentar um mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas femininas ou masculinas, de forma a manter a proporção de gênero.
Este processo contra o PRTB foi movido pelo PT, PSL e por Fabrício Rosa, este, hoje, candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores, mas em 2020 foi candidato a vereador de Goiânia pelo PSOL. Nesta denúncia, eles argumentam que houve fraude na chapa do PRTB por meio de duas candidaturas femininas fantasmas, segundo a denúncia.
Uma das mulheres teria tido a votação zerada e a outra recebeu apenas 10 votos. Ademais, as duas pertenceriam à mesma família (sogra e nora).
A princípio, os dois nomes que assumiriam as vagas de Santana e Diniz seriam os suplentes Paulo Magalhães (UB) e Igor Franco (PROS), porém Welmes Marques explica ainda que há outra possibilidade, isto é, outros nomes poderiam assumir as cadeiras na Câmara.
“Quem vai assumir? Depende do cálculo que vai ser feito da Justiça Eleitoral, pois como vai anular os votos do PRTB, vai ter um novo quociente eleitoral e poderemos ter surpresas em quem vai assumir essas duas vagas aí”, completou.
Leia mais: Há pequena possibilidade de chuvas em Goiás na próxima quarta-feira (7), diz gerente do Cimehgo
