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quarta-feira, 19, junho 2024
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ICMS

Alíquota fixa do ICMS nos combustíveis entra em vigor nesta quinta

Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e...

Kajuru defende diálogo sobre projeto do ICMS e afirma que pode votar a favor da proposta

Aprovado por uma larga margem na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (24), por 403 votos a 10, o Projeto de Lei que trata...

Governador anuncia mudança na data de recolhimento do ICMS em Goiás

O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) anunciou nesta terça-feira (26) a mudança na data para recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de...

Estados aprovam alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para o diesel

Os secretários estaduais da Fazenda e Economia aprovaram, por unanimidade, a criação de uma alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Presidente sanciona Projeto de Lei da cobrança única de ICMS de combustível

Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que...

Comitê de secretários avaliam que influência do ICMS nos combustíveis é praticamente inexistente

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) se reunirá nesta quinta-feira (20), para...

Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis

Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis...

Câmara aprova texto-base do projeto que muda cobrança do ICMS dos combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para...

Estado reduz o ICMS do arroz e do feijão de 17% para 12%; medida já está em vigor

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (07), a lei de autoria do governo, aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego)...

Governo isenta cobrança de ICMS da conta de luz para famílias de baixa renda

Em cerimônia realizada no Palácio das Esmeraldas, o governador Ronaldo Caiado (DEM) assinou na manhã desta sexta-feira (19), o decreto que isenta do pagamento...
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