Nesta segunda-feira (19), Governo de Goiás divulgou o edital do Programa de Aquisição de Alimentos do Estado de Goiás (PAA Goiás). A partir do Edital de Chamamento Público nº 001/2023, os agricultores familiares têm um prazo de 30 dias para submeter propostas de fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros e outros itens. Está previsto um investimento de R$ 12 milhões no programa, com um limite de pagamento de R$ 15 mil por proposta.
Conforme o edital, o Estado irá adquirir os produtos na modalidade Compra com Doação Simultânea, ou seja, os alimentos deverão ser entregues diretamente a entidades sociais cadastradas pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), e estas instituições repassarão os produtos a famílias carentes. Diferentemente da edição anterior, realizada em 2021, o PAA 2023 contará exclusivamente com recursos estaduais, oriundos do Fundo de Proteção Social de Goiás (Protege).
“Vamos gerar ainda mais renda para nossos produtores e chegar a mais goianos em vulnerabilidade. Goiás prova mais uma vez que é possível aliar o social e o agro, sem deixar ninguém para trás”, disse a presidente de honra da OVG e coordenadora do o Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado.
“O PAA é um programa extremamente relevante porque atua em duas frentes: gera renda para o agricultor familiar e coloca alimento na mesa de quem tem fome”, define o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leonardo Rezende.
“A última edição do programa foi um sucesso: com apenas R$ 4 milhões, contratamos 670 produtores de 92 municípios, distribuímos 968,9 toneladas de alimentos e impactamos mais de 100 mil pessoas. Agora com mais recursos, queremos atingir todos os municípios goianos e impactar muito mais pessoas”, afirma.
O Edital de Chamamento Público traz os formulários que devem ser preenchidos pelos produtores interessados em participar do PAA 2023, bem como a relação de documentos necessários à habilitação de fornecedores (agricultores familiares) e recebedores (entidades). Técnicos da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) darão suporte aos produtores no preenchimento e envio eletrônico da documentação. Eles também serão responsáveis por acompanhar o recebimento dos produtos.
Presidente da Emater, Rafael Gouveia lembra que o PAA Goiás oferece apoio ao agricultor familiar “no momento mais importante da atividade produtiva, que é a comercialização”. Ele explica que o trabalho da Agência é realizar o mapeamento dos produtores e facilitar o cadastramento das propostas, abrindo as portas do programa para quem cuida da terra e produz alimento. “Convidamos todos os nossos agricultores familiares a procurar uma unidade local da Emater e participar do PAA Goiás”, conclama. Para localizar um dos 200 escritórios da Emater instalados nos municípios goianos, basta acessar aqui.
O Edital do Programa de Aquisição de Alimentos do Estado de Goiás (PAA Goiás) está disponível nos sites oficiais da Seapa e da Emater. O documento traz todos os detalhes do processo de candidatura e seleção das propostas ao PAA 2023, bem como condições de participação no programa, tabela referencial de preço por produto e modelos de formulários.
Além dos agricultores familiares (fornecedores), as entidades sociais também devem se cadastrar para participar do PAA como beneficiárias recebedoras dos alimentos. A Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) é responsável por tirar dúvidas e cadastrar as candidatas. Já a classificação e a seleção tanto de produtores quanto de entidades estão a cargo do Grupo Gestor da Política Estadual de Compra da Agricultura Familiar (GG-Pecaf).
Atendimento para entidades: OVG/Banco de Alimentos (62) 3206-5881 / (62) 98223-0703
Atendimento para produtores: Emater (62) 3201-2300
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