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sexta-feira, 22, novembro 2024
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STF decide que Moro foi parcial em julgamentos contra Lula

Antes, em oito de março, Lula já tinha sido considerado elegível após decisão de Edson Fachin

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A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia votou a favor da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro em processos contra o ex-presidente Lula no âmbito da operação Lava Jato. Com seu voto, Moro fica considerado suspeito.

A sessão terminou com o placar de 3 a 2 a favor de Lula. Os outros ministros que votaram com Cármen Lúcia foram Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Os votos a favor de Moro foram dos ministros Nunes Marques e Edson Fachin. Os cinco ministros fazem parte da Segunda Turma do Supremo.

Cármen Lúcia havia votado contra Lula em 2018, antes de as mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil virem à baila com conversas atribuídas aos procuradores da Lava Jato e a Sérgio Moro. Nestas mensagens os procuradores e o então juiz combinam operações, Moro indica testemunhas para o processo e dá várias dicas aos procuradores. Atitudes consideradas ilegais pela legislação brasileira, mas que não foram confirmadas pelos procuradores e nem por Moro. Eles negam que tenham dito o que foi divulgado e dizem que essas conversas foram obtidas por prática criminosa.

A ministra negou, no entanto, em seu voto que tenha decidido pela suspeição de Moro amparada nas mensagens da Vaza Jato. Cármen Lúcia alegou que outros fatores foram anexados ao processo e citou, por exemplo, a condução coercitiva contra Lula, a escuta telefônica ilegal autorizada por Moro e a quebra de sigilo bancário do ex-ministro Antônio Palocci, também a partir de autorização do ex-juiz da Lava Jato no Paraná.

Em oito de março, o ministro Edson Fachin anulou os processos contra Lula também relacionados à Lava Jato e que eram conduzidos por Sérgio Moro. Desta forma o petista ficou elegível e pode, portanto, participar das próximas eleições.

Nem a defesa de Lula e nem o ex-juiz Sérgio Moro comentaram a decisão do Supremo até o fechamento deste texto.


Leia mais: Ministro Fachin anula processos de Lula e o deixa livre para disputar eleições

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