Com a finalidade de implementar medidas de proteção para as mulheres, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), lançou na manhã desta terça-feira (22), em solenidade no Salão Nobre do Paço Municipal, o primeiro Botão de Pânico para mulheres com medidas protetivas atendidas pela Patrulha Mulher Mais Segura, no estado de Goiás.
Também nesse evento, o gestor municipal apresentou o Módulo Rede Mulher, que possibilita inscrições gratuitas em cursos de capacitação e resposta a quiz sobre os tipos de violência doméstica.
A proposta é realizar uma política de proteção às mulheres com medidas eficazes, explicou o prefeito.
“Objetivo é reforçar a proteção, uma vez que muitas mulheres têm suas medidas protetivas violadas pelo agressor”, observou.
O coordenador de tecnologia institucional da GCM, Leonardo Henrique Panza, explicou o trabalho que foi feito para chegar a esse resultado.
“Não se trata de uma ação isolada, mas que resulta de todo um preparo anterior, que começa na coleta de dados e cadastramento das mulheres, além da garantia de sigilo. Isso agiliza o atendimento e traz mais segurança, porque a vítima não precisa passar detalhes, já que todas as informações estão inseridas no sistema”, informou.
Segundo ele, as mulheres poderão preencher o cadastro com a medida protetiva em mãos.
“Assim que o botão é acionado, é enviada a ocorrência automática à Central da GCM que, em seguida, encaminha a patrulha mais próxima para atendimento em tempo hábil”, explicou.
A parceria entre os órgãos de segurança pública foi destacada, também, pelo juíz Vitor Umbelino, coordenador interino da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O magistrado apresentou estatísticas que mostram o Brasil em quinto lugar no ranking da violência contra a mulher.
“Ainda que tenhamos uma das três legislações mais efetivas do mundo, sobretudo com a Lei Maria da Penha, nós, enquanto poder público, temos a atribuição de fazê-la valer e reduzir estes índices”, disse. O juiz pontuou, ainda, o papel crucial da Guarda Civil Metropolitana na fiscalização das medidas protetivas registradas junto ao Poder Judiciário. “Atualmente, cerca de 1.300 medidas protetivas tramitam no judiciário, sem falar naquelas que ingressam e são arquivadas a pedido da vítima”, pontuou.
Rede de proteção mais ampla
A solenidade marcou também a apresentação do Módulo Rede Mulher, disponível não só no aplicativo Prefeitura 24 horas, como na página inicial do site oficial da Prefeitura de Goiânia (https://www.goiania.go.gov.br/smpm/). Nele, a mulher tem acesso a dois serviços importantes de assistência. Um é o quiz sobre os tipos de violência doméstica, com perguntas que ajudam a identificar se a mulher sofre, ou não, algum deles, além de encaminhamentos à rede de proteção.
Rogério Cruz destacou a dependência financeira como um ponto de fraqueza na luta contra a violência.
“Por isso, ampliamos a oferta de cursos gratuitos para que essas vítimas se capacitem e, assim, saiam desse ciclo de violência”, disse.
Passo a passo para acessar o aplicativo
Para acessar o Módulo Rede Mulher e responder ao quiz sobre violência doméstica, basta seguir os procedimentos abaixo:
-Acessar o aplicativo Prefeitura 24 horas;
-Fazer login. Caso a mulher não tenha uma conta, é possível se registrar na hora ou acessar anonimamente, clicando em “Entrar como Anônimo”;
-Após login, clicar em “Serviços” e acessar o ícone “Rede Mulher”;
-Clicar em “Começar” para iniciar o quiz;
-Responder ao questionário informando “Sim” para as opções com as quais a mulher se identifica, e “Não” para as questões com as quais não se identifica. É possível, também, deixar opções sem resposta;
-Após clicar em “Finalizar”, será exibido o resultado do quiz, apresentando os tipos de violência aos quais a mulher está exposta, com base nas respostas assinaladas, e também os canais de denúncia da Rede de Proteção.
O quiz está disponível também pelo Portal da Prefeitura (goiania.go.gov.br), clicando no ícone na página inicial. Já para se inscrever em um dos cursos de capacitação para mulheres pelo módulo, o passo a passo é:
-Acessar o aplicativo Prefeitura 24 horas e fazer o login. Caso não tenha uma conta, é possível se registrar na hora. Aqui, não é possível efetuar o cadastro anonimamente;
-Após login, clicar em “Serviços” e acessar o ícone “Rede Mulher”;
-Escolher a opção “Inscreva-se”, logo depois clicar em “Inscrição” para inserir os dados pessoais e avançar;
-Escolher um dos cursos disponíveis, a turma pretendida e conferir as informações;
-Ler e aceitar o Termo de Compromisso e finalizar a inscrição.
É possível também fazer a inscrição via web, acessando o ícone disponível no portal da Prefeitura de Goiânia (goiania.go.gov.br).
Botão de Pânico
O Botão de Pânico é disponibilizado apenas a mulheres com medidas protetivas e atendidas pela Patrulha Mulher Mais Segura. Em caso de emergência, a vítima deve proceder da seguinte forma:
-Acessar o aplicativo Prefeitura 24 horas e efetuar o login. Caso não tenha uma conta, é possível se registrar na hora;
-Após login, clicar no botão “Pânico”.
-Após ativado, aparecerá a informação de que a Guarda Municipal foi acionada;
-A equipe da GCM mais próxima se deslocará até o local de ativação do botão;
-Um novo acionamento só será permitido após 15 minutos;
-Caso o botão seja ativado fora de Goiânia, aparecerá a informação “Ligar no 190”.
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