Os investimentos em Goiânia aumentaram 103,90% no último ano da gestão do ex-prefeito Iris Rezende (MDB) e, ainda assim, a dívida consolidada bruta recuou. Mesmo a maior operação de crédito da história, no valor de R$ 780 milhões, a dívida que, era de 33,35% em 2018 e de 30,9% em 2019, diminuiu para 29,27% no ano passado, muito abaixo do teto definido pelo Senado Federal, que é de 120% da Receita Corrente Líquida (RCL).
Os dados constam na demonstração do cumprimento das metas fiscais em 2020 apresentada pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) e a secretária interina de Finanças, Letícia Vila Verde, à Câmara Municipal nesta terça-feira (13). No mês de maio, Rogério Cruz deve voltar à Casa para a primeira prestação de contas referente a 2021, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Goiânia continua com uma das cidades menos endividadas do Brasil. Por lei, a prefeitura poderia ter mais de R$ 6,5 bilhões em dívidas. O ano de 2020, no entanto, fechou com um comprometimento de longo prazo de apenas R$ 686,5 milhões. A cidade começou 2021 com mais dinheiro, quase R$ 1,1 bilhão em caixa, e com menos dívidas, condições essenciais para que a cidade siga em um avançado processo de desenvolvimento”, analisa Letícia.
Receita total
A Prefeitura de Goiânia chegou ao sexto bimestre de 2020 com evolução nominal de 15,10% na receita total em comparação com 2019. Em 2020, ingressaram nos cofres públicos R$ 6,1 bilhões, já em 2019 o executivo captou R$ 5,3 bilhões. A diferença na arrecadação chega a quase R$ 805 milhões a mais.
Entre os impostos a cargo do município, a maior fatia cabe ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que chega a R$ 719,5 milhões, um crescimento de 4,49% em relação ao ano anterior, quando esse tributo respondeu por uma arrecadação de R$ 688,6 milhões. Em seguida aparece o Imposto Sobre Serviços (ISS) cuja alta de 1,85% o fez avançar de R$ 700,8 milhões em 2019 para R$ 713,7 milhões em 2020.
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) teve a segunda maior elevação percentual, 14,95%, o que provocou um avanço de R$ 240,8 milhões para R$ 276,9 milhões na comparação entre os iguais períodos de 2019 e 2020. O maior crescimento foi registrado no Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI), 15,43%.
No entanto, em termos de participação no bolo tributário municipal, o imposto incidente para fins de registro de imóvel ocupa a quarta posição, com contribuição total de R$ 160,1 milhões, quantitativo que está R$ 21,4 milhões acima do obtido em 2019. As outras receitas de impostos alcançaram R$ 69,3 milhões, um tímido acréscimo de 0,14% frente ao ano anterior.
Despesas
A pandemia provocou aumento nas despesas, principalmente na Saúde e em relação à contratação de pessoal para atuar na linha de frente do combate ao Coronavírus. A avaliação do cumprimento das metas fiscais indica que, ao todo, em 2020 os gastos da Prefeitura de Goiânia evoluíram 13,14% frente ao ano de 2019. Monetariamente, isso representa que as despesas extras somaram R$ 659,1 milhões.
A folha de pagamento dos servidores cresceu 8,57%. Uma aumento de R$ 244,7 milhões na comparação com o custo de pessoal registrado em 2019. Ao longo do ano, a remuneração do funcionalismo custou R$ 2,9 bilhões. Desses, R$ 698,1 milhões foram destinados a inativos e pensionistas. Os gastos com pessoal alcançam 44,12% da Receita Corrente Líquida. A legislação define 51,30% como limite prudencial e 54% como limite máximo para esse tipo de despesa.
Nesse período, a Saúde, de forma direta, recebeu R$ 157 milhões acima do limite constitucional de 15%. Ao todo, a área absorveu mais de R$ 634,9 milhões ou 19,93% das receitas de impostos líquida e de transferências constitucionais e legais. A Educação também obteve acréscimos acima do que determina a Constituição. Nesse caso a majoração foi de R$ 19,2 milhões. No total, a rede educacional do município demandou R$ 823,4 milhões ao longo do ano de 2020. Isso representa 25,60% das receitas que embasam esse cálculo.
Também cresceram as Outras Despesas Correntes, 12,95%; e as Despesas Intraorçamentárias, 15,07%, mas a curva mais impressionante é a de investimentos na Capital. Em um ano, esse tipo de despesa subiu 103,90%, um salto de quase R$ 202 milhões. A maior parte deste recurso foi destinada para o programa de substituição da pavimentação dos bairros mais antigos da Capital e para obras de infraestrutura. Por outro lado, o endividamento caiu 1,65 pontos na comparação com o índice de 2019.
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