O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá ressarcir R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas prejudicados por descontos indevidos em seus benefícios. A devolução será feita entre os dias 26 de maio e 6 de junho, diretamente na conta onde o segurado já recebe o pagamento mensal. A ordem de pagamento seguirá o número final do benefício.
Esses valores dizem respeito a descontos realizados em abril por entidades associativas, mesmo após a Controladoria-Geral da União (CGU) ter determinado o bloqueio da cobrança. O INSS explicou que reteve os valores porque a folha já estava processada antes da suspensão.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o órgão não enviará mensagens por WhatsApp, SMS ou redes sociais. Todos os avisos chegarão apenas pelo aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135.
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Fraude atinge milhões
Na próxima segunda-feira (13), o INSS notificará cerca de 9 milhões de segurados para que confirmem se reconhecem os descontos aplicados. Caso percebam cobranças indevidas, o instituto acionará as entidades responsáveis para recuperar os valores.
A Operação Sem Desconto, conduzida pela AGU e Polícia Federal, já levou ao bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 associações suspeitas de envolvimento. O esquema teria causado um prejuízo total estimado de até R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.
As entidades investigadas faziam descontos automáticos em folha sem autorização ou conhecimento dos aposentados, configurando fraude. O governo federal afirma que está empenhado em garantir a devolução dos valores e a responsabilização legal das organizações envolvidas.