Cai liminar que impedia reabertura do comércio; shopping retoma atividades nesta terça

De acordo com o desembargador, o COE tem mero caráter opinativo, não autorizativo.

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Área de lojas em um shopping center
Shoppings anuncia que reabrirá nesta terça-feira. (Foto: Mateus Oliveira / Rádio Bandeirantes)

Na noite desta segunda-feira (22), o desembargador Luiz Eduardo de Souza, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), suspendeu a liminar, expedida pelo juiz Claudiney Alves no domingo (21). O documento impediu a reabertura de shopping centers, galerias comerciais, consultórios e escritórios de profissionais liberais em Goiânia a partir desta segunda-feira.

De acordo com o desembargador, é inválido o argumento do juiz responsável pela liminar, de que a prefeitura deveria ter autorização do Centro de Operações de Emergenciais (COE), que funciona no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), antes de liberar o funcionamento do comércio. O desembargador afirma que o COE tem mero caráter opinativo, não autorizativo.

Queda de braço

Na última semana, a Câmara Municipal de Goiânia ameaçou tramitar um decreto que derrubada a decisão do prefeito Iris Rezende (MDB), que impedia a reabertura de alguns segmentos na capital. A pressão por parte dos comerciantes e população foi o fator chave para ação.

No entanto, na última sexta-feira (19), a Prefeitura de Goiânia publicou o decreto 1.187/2020, que permitiu a reabertura escalonada do comércio em Goiânia. Contudo, a promotora de justiça, Marlene Nunes Freitas Bueno, entrou com um pedido de suspensão do decreto, alegando que a prefeitura não tem bases científicas para permitir a volta dos segmentos.

Ainda nesta segunda-feira, o caso teve uma reviravolta. O desembargador Luiz Eduardo de Souza, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), derrubou a liminar que suspendeu o decreto 1.187/2020. Após a divulgação da decisão, a assessoria de imprensa do Ministério Público informou que o órgão vai recorrer e buscar novamente o fechamento do comércio em Goiânia, durante a pandemia da Covid-19.

Shopping anuncia que vai reabrir

A assessoria de imprensa do Goiânia Shopping afirmou por meio de nota que o shopping irá reabrir nesta terça-feira (23). De acordo com a nota, o shopping seguirá todos os protocolos exigidos pelo documento da Prefeitura de Goiânia.

“O funcionamento será das 12 às 20 horas, com controle de acesso digital que garantirá a lotação de até 30% da capacidade máxima do shopping. O empreendimento salienta que, prezando pela saúde e bem-estar de clientes, lojistas e colaboradores, adotou mais de 40 medidas de segurança sanitária”.


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