23.8 C
Goiânia
sábado, 7, dezembro 2024
- Anúncio -

TAG

Medida Provisória

Medida provisória é publicada pelo Governo Federal para regulamentar o trabalho remoto

O governo federal apresentou na última sexta-feira (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com...

Bolsonaro publica decreto sobre pagamento de auxílio emergencial a partir de abril

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida...

Governo destina R$ 20 bi para vacinação da população contra covid-19

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da...

Senado aprova, com alterações, a MP do saque do FGTS

O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a...

Câmara aprova MP que desobriga escolas a cumprir quantidade mínima de dias letivos

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (07) a votação da Medida Provisória 934/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades...

Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores...
- Anúncio -

Últimas Notícias

- Anúncio -