O Procon Goiânia autuou um supermercado da capital após fiscalização realizada na última quarta-feira (9). A ação ocorreu após uma denúncia registrada no aplicativo Prefeitura 24h. Durante a vistoria, os fiscais identificaram 42 produtos com divergência entre os preços exibidos nas gôndolas e os valores cobrados nos caixas. Entre os itens irregulares estavam bebidas como cachaça Ypióca, vinho rosé e cerveja Corona Extra de 330 ml.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), essa prática configura infração ao artigo 6º, que assegura ao consumidor o direito à informação clara, correta e ostensiva sobre os produtos e serviços. A gerente de fiscalização do Procon Goiânia, Marilene Rodrigues, destaca a importância do uso da tecnologia nesse processo. “A conscientização dos consumidores em utilizar os canais oficiais de denúncia tem se mostrado eficiente, contribuindo para um mercado mais justo e equilibrado”, afirma.
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Estabelecimento foi notificado e pode ser punido
A equipe de fiscalização notificou o supermercado para corrigir os preços imediatamente. Se o estabelecimento não cumprir a determinação, os órgãos de fiscalização aplicarão as penalidades previstas em lei.Além disso, durante a operação, os fiscais aproveitaram para orientar os consumidores presentes sobre seus direitos e sobre como denunciar práticas abusivas.
A ação faz parte do calendário contínuo de fiscalizações do Procon Goiânia, intensificadas em períodos de maior movimento no comércio. O órgão reforça que, em caso de divergência entre o preço anunciado e o valor cobrado no caixa, o consumidor tem o direito de pagar o menor valor. É fundamental registrar o problema no próprio estabelecimento e, se necessário, formalizar denúncia junto ao Procon.
