A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga na tarde desta terça-feira (9) a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no caso da condenação do ex-presidente Lula (PT) em que ele é acusado de ter recebido um triplex no Guarujá (SP) como pagamento de propina da OAS.
Os ministros membros da Segunda Turma são Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármem Lúcia, Nunes Marques e Edson Fachin. Antes da sessão ser iniciada, Fachin pediu adiamento do caso argumentando que após sua decisão de ontem, anulando as condenações contra Lula na Justiça Federal do Paraná, em que Moro era juiz à época, não há, portanto, mais necessidade de continuarem com essa ação. No entanto, por 4 a 1 os ministos decidiram seguir com a sessão.
A defesa de Lula pede que Sérgio Moro seja considerado suspeito nos processos contra Lula alegando “perseguição” ao petista. Moro foi o juiz responsável da operação Lava Jato no Paraná e desistiu da carreira na magistratura para se tornar, em 2019, ministro da Justiça do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas também acabou pedindo demissão, em abril de 2020, após alegar que Bolsonaro tentou intervir nos trabalhos da Polícia Federal (PF).
Esta ação de hoje está no Supremo desde 2018, ano que o relator do caso, Gilmar Mendes, fez um pedido de vista. Cármem Lúcia e Edson Fachin já votaram, ambos negaram o pedido da defesa de considerar Moro suspeito — mas podem mudar o voto. Faltam votar Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques.
Se Moro for considerado suspeito nesses casos, Lula terá seu processo enviado ao início das investigações, com isso aumentando as chances do petista poder disputar as eleições de 2022. A decisão não o faz ser considerado inocente, apenas anula as decisões de todos os processos e os reinicia.
Segundo apuração da Rádio Bandeirantes, o voto decisivo será de Nunes Marques, ministro que foi indicado ao Supremo pelo presidente Bolsonaro.
