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sexta-feira, 26, abril 2024
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STF adia julgamento do deputado Daniel Silveira e o mantém preso

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O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou, nesta quinta-feira (11), o julgamento que decidiria se a Corte aceitaria a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Se os ministros aceitarem, Daniel vira réu em um processo que ele é investigado pela PGR por crimes de estímulo à violência para impedir o exercício dos poderes, ameaças contra a Corte e o incentivo de discórdia entre as Forças Armadas e o STF.

O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes que se envolveu num bate-boca com os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux. Marco Aurélio questionou o adiamento e por isso se iniciou um desentendimento entre eles. Moraes disse que a atitude de adiar o julgamento se deu devido ao pedido da própria defesa do deputado que acabou perdendo o prazo para apresentar seus argumentos.

O parlamentar foi preso em 16 de fevereiro deste ano após postar em suas redes sociais um vídeo considerado criminoso pelos ministros do STF e depois corroborado pela Câmara Federal que decidiu favorável à manutenção da prisão do parlamentar.

Com esse adiamento de hoje, Daniel Silveira continua preso e só depois será possível a avaliação de medidas cautelares do deputado a pedido de sua defesa. Não foi marcada uma nova data para o julgamento.

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