Diante da possibilidade da implantação da taxa de lixo nos municípios brasileiros, que seria uma exigência do novo Marco Regulatório do Saneamento, aprovado em 2020, a prefeitura de Trindade e a Câmara Municipal de Vereadores discutirão as necessidades do projeto no município.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes Goiânia, nesta terça-feira (20), o secretário do Meio Ambiente de Trindade, Roberto Badur, explicou que se a taxa for aprovada, a cobrança será de “centavos por mês”.
“Este estudo está junto com a Câmara Municipal de Vereadores. O presidente vai apreciar esse assunto no retorno [após o recesso] para ver a aplicabilidade, se é importante fazer isso, se é necessário fazer isso. É uma exigência do Marco Regulatório do Saneamento, mas a forma de se aplicar isso depende de cada cidade. Ela pode está tendo recursos provenientes de outras atividades que não justifique ela cobrar mais um tributo sobre a taxa de recolhimento de lixo, por exemplo. A avaliação que o prefeito Marden Júnior faz, que o presidente da Câmara faz, é sobre a justiça, é necessário, é justo, então essa é uma questão de avaliação que deve ser feita em cada município. E essa taxa pode ser até fixada em centavos por mês”, disse o secretário.
Roberto Badur falou também sobre as chances de o município sofrer devido à consequência de uma preocupante estiagem na região, mas que no momento não há nenhuma crise pontual em Trindade.
“Estamos dentro daquilo que foi planejado na cidade, nós não temos problema pontual neste momento. A ideia de decretar esse risco de emergência é justamente gerar mecanismo para que o município possa fazer toda uma previsão para os próximo 90 dias, inclusive criar pontos de intervenções se forem necessários”, explicou.
Questionado sobre quais ações a gestão tomará, o secretário disse que, a princípio, o trabalho será observar os grandes consumidores de água para depois tomar medidas, se preciso, mais rígidas.
“Nós faremos um acompanhamento de todos os grandes consumidores de água do município, inclusive na área da produção rural, porque nós temos alguns agricultores que obtém a licença através da secretaria do estado e eles têm um consumo de água extremamente elevado”, diz Badur.
Roberto Badur também não descarta um racionamento para a área de produção, não do consumo humano, mas ressalta que espera não chegar neste estado.
“Nós podemos chegar a um momento de solicitar o racionamento do consumo que não seja consumo humano, ou seja, nós podemos racionar o consumo rural para outros tipos de produtos que não seja de animais e pessoas. Pode vir acontecer, mas nós esperamos não chegar a esse limite”, completa.
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