Os artistas culturais aparecidenses contemplados com a segunda etapa da Lei Aldir Blanc, receberam, simbolicamente, o recurso emergencial cultural, na noite desta sexta-feira (17), no Anfiteatro Municipal Cantor Leandro. Cada artista ou produtor cultural receberá em suas contas bancárias, até o dia 31 de dezembro, a quantia de R$ 5,2 mil. O auxílio deverá ser usado para o desenvolvimento de suas atividades.
Um total de 448 artistas e produtores culturais de Aparecida foram contemplados com o recurso financeiro. Para isso, o município recebeu R$ 2,3 milhões para beneficiar 13 segmentos, como artes visuais e plásticas, teatro, dança, música, artesanato, audiovisual, cultura popular e afrobrasileira, arte urbana, literatura, circense e economia criativa.
A iniciativa do Governo Federal visa apoiar e fomentar um dos setores produtivos mais afetados pela pandemia em todo país, que é o setor cultural, com um recurso financeiro emergencial. Ao poder municipal, coube, entre todos os mecanismos previstos pela Lei, o repasse das verbas.
Trata-se da segunda etapa do auxílio emergencial cultural concluída em Aparecida dentro dos prazos exigidos pela Lei Federal. No primeiro edital, cerca de R$1,1 milhão foram distribuídos para 192 contemplados e 55 espaços culturais do município dentro dos prazos estabelecidos.
A Lei
A Lei Federal Aldir Blanc de nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei nº 14.150/2021, 12 de maio de 2021, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas individuais ou coletivos que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos
Ao município, dentre todos os mecanismos previstos pela Lei, coube a organização das comissões técnicas e de acompanhamento, o cadastramento dos artistas e fazedores de cultura, e a ampla divulgação do Edital de Chamamento e Seleção Pública. A escolha dos candidatos ao repasse foi realizada mediante apresentação de portfólio e por comissão autônoma composta por professores de artes e representantes da sociedade civil.
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