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terça-feira, 28, maio 2024
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MPF recomenda exoneração de superintendente do Iphan Goiás

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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, que o atual superintendente do Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan) de Goiás, Allysson Cabral, seja exonerado do cargo. Ele foi nomeado no último dia 18 de setembro no lugar da historiadora Salma Saddi. No pedido, os procuradores alegam que Allyson não tem perfil e formação adequados para o cargo e que a nomeação não atende ao interesse público e à legislação, configurando desvio de finalidade.

O Iphan é responsável pela preservação e divulgação do patrimônio material e imaterial do país e está vinculado ao Ministério da Cidadania. Na recomendação, os procuradores citam uma declaração do deputado federal Professor Alcides (Progressista). Em entrevista, ele informou que houve um sorteio entre os deputados federais goianos da base aliada do governo para definir quem indicaria o superintendente e a indicação coube ao próprio deputado. Professor Alcides afirmou na entrevista que Allyson não tem formação nem experiência para o cargo, mas que seria de sua confiança, o que seria suficiente para motivar a nomeação.

O MPF informou que sorteios e indicações de pessoas sem experiência para cargos de administração pública contrariam os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência estabelecidos pelo artigo 37 da Constituição.

O ministro Osmar Terra terá dez dias para responder se aceita ou não a recomendação do MPF e apresentar justificativas, caso o pedido seja negado. A omissão ou não atendimento podem resultar em medidas judiciais.

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