Na tarde desta sexta-feira, 22, a justiça negou o pedido do Ministério Público para que as academias fossem fechadas, em Goiás. Uma decisão liminar, divulgada na manhã de ontem (22), permitiu a reabertura dos estabelecimentos, desde que esteja respeitando algumas normas para evitar a propagação do coronavírus.
O desembargador Gilberto Marques Filho, do Tribunal de Justiça de Goiás, determinou a reabertura das academias de ginástica em todo o Estado. As academias estão fechadas desde o primeiro decreto do governo estadual que protocolou regras no combate ao coronavírus.
No pedido feito pelo MP, Vechi argumentou ser praticamente impossível assegurar que o simples distanciamento entre pessoas evitará o contágio, “não podendo o valor da vida ser mitigado para preservação de uma atividade empresária, ainda mais em momento em que multicitada enfermidade ganha proporções avassaladoras sobre o sistema de saúde goiano”.
O desembargador Nicomedes Domingos Borges negou o pedido do Ministério Público. Argumentando que, à primeira vista, não viu urgência na concessão da ação do procurado-geral, pois não verifica que a reabertura das academias dentro das cautelas necessárias possa “causar dano irreparável ou de difícil reparação até o julgamento definitivo do presente pedido de suspensão”.
“In casu, à primeira vista, não constato urgência na concessão da medida pleiteada, porquanto, não vislumbro a possibilidade de que os efeitos do ato decisório, ao autorizar a reabertura das academias de ginásticas e atividades físicas com observância das cautelas necessárias, possam causar dano irreparável ou de difícil reparação até o julgamento definitivo do presente pedido de suspensão, dada a sua celeridade própria de tramitação, sendo, pois, de bom alvitre facultar o estabelecimento do contraditório, antes se dar o pronunciamento definitivo sobre a pretensão do requerente”.
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