O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Aylton Flávio Vechi, protocolou pedido de suspensão da decisão judicial, assinada pelo desembargador Gilberto Marques Filho, que liberou a reabertura de academias de ginástica em Goiás. A liminar atendeu um pedido de mandado de segurança protocolado pelo Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Estado de Goiás (Sinpef-GO).
No pedido feito pelo MP, Vechi argumentou ser praticamente impossível assegurar que o simples distanciamento entre pessoas evitará o contágio, “não podendo o valor da vida ser mitigado para preservação de uma atividade empresária, ainda mais em momento em que multicitada enfermidade ganha proporções avassaladoras sobre o sistema de saúde goiano”.
O procurador-geral também observa que, mesmo a reabertura das academias e congêneres com a limitação de 30% da lotação, gera riscos aos frequentadores, uma vez que é próprio da atividade física o suor e a respiração ofegante, o que pode facilitar ainda mais o contágio. Ele enumera também que, em vários desses estabelecimentos, os ambientes são fechados, com refrigeração por ar-condicionado e o compartilhamento de equipamentos metálicos, os quais podem ser fontes de propagação do vírus.
“Em um cenário de pandemia, de gravidade sem precedentes, em uma vivência diária de tantas incertezas, incabíveis se mostram o empirismo ou o ‘achismo’ de uma medida adotada em outra localidade com fatores humanos e ambientais diversos, em detrimento dos direitos fundamentais à vida e à saúde”, afirmou.
As academias estão fechadas desde o primeiro decreto do governo estadual que protocolou regras no combate ao coronavírus.
