João Teixeira de Faria, mais conhecido como João de Deus, foi condenado nesta quarta-feira (7) em mais três processos, que ultrapassam 109 anos de reclusão. As sentenças foram proferidas pelo juiz Marcos Boechat Lopes Filho, titular da comarca de Abadiânia. O médium já havia sido condenado em outros seis processos, por violação sexual mediante fraude, estupro de vulnerável e posse ilegal e irregular de armas de fogo. Juntas, as penas dos nove processos somam mais de 223 anos e três meses de reclusão.
Na primeira sentença, o médium recebeu 51 anos e nove meses de reclusão em relação a cinco vítimas por crimes de violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável, ocorridos entre os anos de 2010 e 2016. O réu e seu filho, Sandro Teixeira de Oliveira, foram absolvidos dos crimes de corrupção de testemunha e de coação no curso do processo.
A segunda sentença somou 16 anos e 10 meses de reclusão, correspondendo, também, pelos mesmos crimes, em relação a três novas vítimas, entre os anos de 2011 e 2013. Nesse processo, João de Deus foi absolvido em relação a outras três vítimas e foi reconhecida a extinção da punibilidade pela prescrição em relação a uma vítima.
Por fim, João de Deus foi, mais uma vez, condenado a 41 anos e quatro meses de reclusão, em relação também a violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. Desta vez, o processo envolvia cinco vítimas, em episódios ocorridos entre 2010 e 2015.
Indenizações
O réu ainda foi condenado nas três ações penais a pagar indenizações por danos morais às vítimas em valores de até R$ 100 mil e segue em prisão domiciliar determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goias (TJGO), em substituição à prisão preventiva decretada pelo juízo da comarca de Abadiânia.
Histórico
João de Deus teve a prisão preventiva decretada em 14 de dezembro de 2018 e foi preso dois dias depois. Uma semana antes, no dia 7 de dezembro, as denúncias contra o então médium, internacionalmente famoso, foram à tona no programa Conversa com Bial, na Rede Globo. Após as primeiras mulheres relatarem os crimes em rede televisiva, várias outras procuram a polícia e o Ministério Público para dar queixa contra o líder espiritual.
Até o momento, os nove processos envolvendo violência sexual já julgados englobam 39 vítimas. Há, em tramitação, mais sete ações penais da mesma natureza em tramitação, em fase de alegações finais (instrução encerrada). Segundo o juiz Marcos Boechat Lopes Filho, todas devem ser julgadas até março do ano que vem.
O magistrado explicou que a tramitação de vários dos processos foi prejudicada pela pandemia de Covid-19, uma vez que “houve necessidade de colher depoimentos de testemunhas e, em alguns casos, o número de pessoas arroladas ultrapassou 80, com a necessidade de expedição de carta precatória para ouvir aqueles que moram no exterior e em outros Estados”.
Condenações
Em janeiro deste ano, João Teixeira de Faria foi condenado a quatro anos de reclusão por crime de violação sexual mediante fraude. Anteriormente, ele havia sido condenado a 19 anos e 4 meses de reclusão, em processo envolvendo quatro vítimas; a mais 40 anos de reclusão (cinco vítimas), a 44 anos e 6 meses de reclusão (cinco vítimas) e a 2 anos e 6 meses de reclusão (uma vítima), além de uma condenação por crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido e crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, a três anos de reclusão.
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