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sexta-feira, 26, abril 2024
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Grupo de bares e restaurantes conseguem liminar na Justiça para funcionar aos fins de semana

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Um decisão liminar, assinada pelo juiz José Ricardo Machado, permitiu a abertura aos fins de semana para 13 bares e restaurantes de Goiânia. O funcionamento no sábado e domingo para a categoria, junto com todo o comércio não essencial, estava suspenso após o novo decreto publicado na última quarta-feira (14).

Com a liminar, a pedido do escritório Dayrell, Rodrigues e Associados, os estabelecimentos devem seguir a restrição do horário de funcionamento, das 11h às 23h, e a limitação da capacidade de clientes em 50% da capacidade máxima de pessoas sentadas. Além disso, foi liberada a exibição de música ao vivo, limitada a dois integrantes, ou execução de som ambiente.

Na decisão, o magistrado argumenta que “o risco de recrudescimento do número de possíveis novos casos de infecção pela abertura dessas casas em cinco dias na semana não será muito menor se o funcionamento elevar-se para sete dias na semana”.

De acordo com o Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares de Goiás (Sindibares), os fins de semana cobrem cerca de 60% do faturamento da categoria. A entidade destacou, ainda, que nesta semana alguns estabelecimentos optaram por não retomar o atendimento presencial devido aos prejuízos causados pelas restrições nos dois dias.

Leia mais: Setor de bares e restaurantes prevê impactos negativos devido ao decreto de Goiânia

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