Governo de Goiás e prefeituras podem criar projeto para reduzir preço do combustível

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Um debate intenso ocorre nesse momento a respeito dos aumentos nos preços dos combustíveis. O governo de Goiás, inclusive, abriu um diálogo com as prefeituras para entender se há possibilidade de reduzir impostos.

Na manhã desta quarta-feira (18), a secretária Estadual de Economia, Cristiane Schmidt, teria entregue um estudo acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis com supostas mudanças a fim de reduzir os valores para a população.

O prefeito de Goianira e presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Carlão da Fox (DEM), explicou que espera esse estudo da Secretaria da Economia para discutir com os demais prefeitos mudanças que possam resultar em menores valores nos combustíveis.

Carlão explica ainda que um projeto enviado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), ou um decreto via governo Ronaldo Caiado podem ser apresentados para permitir essa redução. Mas o prefeito ressalta que é preciso esperar uma posição da secretária Schmidt.

Em meio à essa discussão, o secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, disse que a tentativa de atribuir ao ICMS a responsabilidade pela alta do preço dos combustíveis é “mera tentativa de desviar o assunto”.

A fala do ex-ministro do Banco Central e da Fazenda — e pré-candidato ao Senado, em 2022 — foi nesta segunda-feira (16), em suas redes sociais.

“Quando o preço da gasolina aumenta, não foi a alíquota do ICMS que subiu. O percentual continua o mesmo. A variação do preço do combustível na bomba é, repito, decisão da Petrobras, que detém o monopólio de preços no Brasil”, disse.

Por outro lado, o presidente Jair Bolsonaro é crítico do valor do ICMS nos estados brasileiros. Para ele, se houver uma redução, os combustíveis ficarão mais barato.


Leia mais: Henrique Meirelles afirma que alta no preço do combustível é responsabilidade da Petrobras

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