Em meio à discussão acerca dos preços dos combustíveis no Brasil, o secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, disse que a tentativa de atribuir ao ICMS a responsabilidade pela alta do preço dos combustíveis é “mera tentativa de desviar o assunto”.
A fala do ex-ministro do Banco Central e da Fazenda — e pré-candidato ao Senado, em 2022 — foi nesta segunda-feira (16), em suas redes sociais.
“Quando o preço da gasolina aumenta, não foi a alíquota do ICMS que subiu. O percentual continua o mesmo. A variação do preço do combustível na bomba é, repito, decisão da Petrobras, que detém o monopólio de preços no Brasil”, disse.
Em 2021, houve pelo menos 9 reajustes nos preços da gasolina no Brasil. A política adotada pela Petrobras é a mesma internacional, em que acompanha o preço do barril do petróleo e a cotação do dólar.
Ainda de acordo com Meireles, o governo deve criar mecanismos de proteção ao consumidor para evitar frequentes aumentos nos preços.
“O consumidor precisa ser protegido dessa flutuação, que tem impacto também no frete e no preço dos alimentos. Por isso que em 2018 propus a criação de um fundo de amortização que impediria a variação descoordenada dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha”, pontuou.
A alta acumulada em 2021 é de 51%. Em Goiás, por exemplo, com o último aumento no preço da gasolina, o valor na bomba chegou até R$ 0,30 no último final de semana. Em nota, o governo de Goiás explicou que não houve nenhum aumento do ICMS sobre combustíveis na atual gestão.
“O Governo de Goiás não aumentou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis nessa gestão, muito menos pratica a carga tributária mais alta do país sobre esses produtos. Em relação à gasolina a alíquota do ICMS aplicada está em vigor desde janeiro de 2016, e é de 30%. Está dentro da média nacional, que vai de 25% a 34%, sendo, inclusive, menor do que Estados como, por exemplo, Rio de Janeiro, Piauí, Maranhão e Minas Gerais. Para os outros combustíveis – diesel e etanol – não há alterações nas alíquotas desde 2018, quando houve mudança em função da revogação de benefícios fiscais. A alíquota praticada atualmente é de 16% para diesel e 25% para o etanol”, explicou o governo.
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