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quinta-feira, 21, novembro 2024
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Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas

O governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em terras indígenas de Roraima e do Pará. Além disso, prorrogou a...

Com coro pela democracia, Lula participa de desfile pela nona vez

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã desta quinta-feira (7), do desfile cívico-militar de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios,...

Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil

Uma comissão de juristas liderada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será...

STF tem cinco votos para afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprio

Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão...

Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o juiz não pode, sem pedido da vítima, marcar audiência para que ela desista de processar o...

Fundo de Amparo ao Trabalhador obteve saldo positivo de R$ 1,06 bilhão em 2022

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, presidiu nesta terça-feira (23), reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador que...

Brasil abre 37 novos mercados externos para produtos agropecuários em oito meses de governo Lula

Em oito meses de governo Lula, o Brasil registra 37 novos mercados para a exportação de produtos do agronegócio. O ministro da Agricultura e...

Ministério da Justiça recebe carta com recomendações do Movimento Negro para o combate à violência institucional

Com objetivo de fortalecer iniciativas que interrompam o histórico de violência e o racismo institucional no país, o ministro da Justiça e Segurança Pública...

Reforma Tributária será uma revolução que o país vai presenciar, diz Durigan

O ministro em exercício da Fazenda, Dario Durigan, comparou a proposta em tramitação no Congresso Nacional com o histórico Plano Real, marco na economia...

Relatório do ONS indica provável causa de apagão que afetou 25 estados

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou nesta sexta-feira (25) um relatório preliminar indicando que o desempenho abaixo do esperado das fontes de geração...
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