O presidente Jair Bolsonaro determinou a revogação do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário. ⠀
Mais cedo Bolsonaro disse que a medida era necessária para evitar demissões, mas voltou atrás. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, chegou a chamar de “capenga” o texto que havia sido enviado e ressaltou que a decisão gerou pânico à população. ⠀
“Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu Bolsonaro em uma rede social.,
Uma medida provisória , após ser assinada pelo presidente, passa a valer como lei. Em até 120 dias, precisa ser aprovada pelo congresso, para não perder a validade. A oposição também já tinha se manifestado com uma ação de inconstitucionalidade que seria protocolada no Supremo Tribunal Federal.
