(ALEX RODRIGUES – AGÊNCIA BRASIL) A Anvisa e a Polícia Federal pretendem celebrar um acordo de cooperação com o objetivo de combater o mercado ilegal das chamadas “canetas emagrecedoras”. Esses medicamentos injetáveis contêm substâncias como tirzepatida e semaglutida e são aplicados no tratamento da obesidade.
Enfrentamento a crimes e riscos
Segundo o diretor Daniel Pereira, a parceria intensificará o combate aos crimes sanitários. Isso envolve produção, importação e venda irregular de medicamentos. O foco é frear a venda de produtos sem registro, incluindo itens sem comprovação de origem, inclusive em plataformas digitais.
“Esta articulação ganha ainda mais relevância diante do aumento expressivo de eventos adversos associados ao uso de medicamentos, muitas vezes sem prescrição médica ou com produtos sem qualquer garantia de qualidade, pureza ou segurança”
Modelo testado e resultados
A cooperação consolida um modelo já testado em operações pontuais. Um exemplo é o Heavy Pen, realizado no mês passado. Essa operação cumpriu 45 mandatos de busca e apreensão. Além disso, realizou 24 ações de fiscalização em diversos estados brasileiros.
A lista inclui 11 estados. Dentre eles, o estado de Goiás.
“Trata-se, portanto, de uma cooperação que vai além da resposta pontual. Ela consolida um modelo de atuação integrada, preventiva e baseada em evidências”
As ações anteriores revelaram a gravidade do problema. Houve apreensões em larga escala, além de interdições de estabelecimentos por falta de registro.
Análise técnica e inteligência
Medicamentos apreendidos em futuras operações passarão por análise integrada. Haverá perícia da PF e suporte técnico da Anvisa. Portanto, essa união permite avaliar a composição real dos produtos ilícitos. Para Pereira, isso é essencial para medir riscos à saúde da população.
“Para a autoridade sanitária, isto é essencial à avaliação do risco concreto à saúde da população. Já para o Estado, os resultados [da análise conjunta] fortalecem os inquéritos criminais, contribuindo para interrupção de cadeias ilícitas altamente organizadas, muitas, interestaduais e reforçadas em plataformas digitais”
Instituições fortes e regulação
De acordo com o diretor a proteção à saúde exige resposta coordenada. Além disso, ele salienta que é preciso superar impasses entre rigor técnico e disponibilidade de remédios.
“A saúde pública do século 21 exige instituições fortes, técnicas, éticas e comprometidas com o bem coletivo”
Ele concluiu que afirmando que a regulação precisa dialogar com a fiscalização. Ainda segundo ele, a investigação e a repressão criminal são partes essenciais desse processo.
“Para ser eficaz, a atuação regulatória precisa dialógica, de forma estruturada, com as ações de fiscalização, investigação e repressão criminal”
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