A plataforma de mensagens Telegram assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O acordo tem como finalidade combater os conteúdos falsos relacionados ao sistema eletrônico de votação e a campanha eleitoral.
De acordo com o termo, o Telegram se compromete mantendo sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento relacionadas ao TSE, salvo autorização em sentido contrário do tribunal.
As redes sociais WhatsApp, Twitter, Facebook, TikTok e Kwai, além de agências de checagem, partidos políticos e o Google já aderiram ao programa.
O projeto possui foco e atenção na ampliação sobre a divulgação de informações oficiais sobre as eleições de outubro. Entre outras iniciativas estão a exclusão de conteúdos inverídicos e considerados nocivos ao curso eleitoral.
Bloqueio do Aplicativo
O acordo foi firmado após o Telegram nomear seu representante no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz. A medida se deu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter bloqueado o funcionamento da plataforma no país, sob a justificativa de que o aplicativo não teria cumprido ordens judiciais anteriores.
No último sábado (20), o Ministro revogou o bloqueio. Moraes disse ter recebido manifestação do Telegram informando o cumprimento das ordens anteriores, que incluem o bloqueio de contas e a eliminação de mensagens falsas, assim como a adoção de diversas medidas para combater a disseminação de notícias falsas e desinformação.
As informações são da Agência Brasil.
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