A pedido da Polícia Federal (PF) e determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, as plataformas digitais e provedores de internet terão que adotar mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no Brasil.
De acordo com a PF, o aplicativo tem histórico de não colaborar com informações importantes em vários países, razão pela qual a instituição brasileira pediu à justiça essa medida.
“O aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”, diz.
De acordo com reportagem da Folha de SP, o cumprimento da ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens está em andamento, com as empresas sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para o não cumprimento da decisão de Moraes, haverá multa diária estipulada em R$ 100 mil.
Ainda de acordo com a reportagen, a PF tentou contato com a plataforma Telegram pelos canais disponíveis, a fim de encaminhar as ordens judiciais de bloqueio de perfis, indicação de usuários, fornecimento de dados cadastrais e suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan Lopes dos Santos, mas não teve resposta em nenhuma oportunidade.
Em seu despacho, Moraes lembrou que o Telegram ignorou todas as decisões judiciais.
“A plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”, pontuou.
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