O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) se reunirá nesta quinta-feira (20), para discutir a prorrogação ou não do congelamento do ICMS sobre os combustíveis, programado para ter fim no final de janeiro. Na reunião da semana passada, os secretários disseram que conseguiram chegar ao efeito didático que esperavam nestes três meses.
Os secretários avaliam que a influência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na alta de preços dos combustíveis é praticamente inexistente. Apesar disso, não há consenso em relação a uma decisão conjunta sobre o futuro da aplicação do imposto estadual.
Após votação na semana passada em que a maioria dos secretários da Fazenda decidiu pelo descongelamento, alguns deles mudaram de posição e hoje o placar parcial é de 13 a 13. A expectativa é que a decisão seja no sentido da liberação para que cada estado adote a medida que achar adequada (continua no congelamento ou não).
A discussão em relação ao valor do ICMS sobre os combustíveis ficou intensa em 2021, após falas do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele apontava o imposto estadual como responsável pela inflação nos valores dos combustíveis, o que sempre foi contestado pelos governadores. Os estados decidiram, então, congelar o valor do ICMS entre novembro de 2021 e o final de janeiro, o que não impediu que novas altas acontecessem.
Reajustes
Os preços dos combustíveis sofreram sucessivos reajustes em 2021, que resultaram em uma elevação nos postos de cerca de 44%. Já na primeira semana de 2022, a Petrobras subiu os valores da gasolina (4,85%) e do diesel (8,08%) para as distribuidoras. A alta nos preços dos combustíveis tem impactado o índice de inflação, que foi superior a 10% em 2021.
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