O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta segunda-feira (22) o projeto de lei que institui o vale-gás para famílias carentes, que poderão ter desconto de 50% na compra do botijão de 13 kg.
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira veio com a sanção do chefe do Executivo deste documento, que passa a valer, a partir de agora, durante cinco anos.
De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a proposta tem como objetivo ajudar as famílias mais vulneráveis que passaram a enfrentar mais problemas sociais, principalmente, durante a pandemia da covid-19.
O projeto teve aceitação de toda bancada da esquerda no Congresso Nacional. O autor justificou que se faz necessário aprovar uma proposta como essa devido aos lucros que os poucos acionistas da Petrobras têm com o aumento dos combustíveis, no entanto os mais pobres acabam sofrendo mais com os aumentos.
As famílias que têm direito ao vale-gás são as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, e pessoas com familiar inscrito no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O preço do botijão de gás já é encontrado a R$ 130 em algumas cidades do Brasil. Os constantes aumentos ocorrem devido à prática de preço internacional da Petrobras, isto é, sem a intervenção do governo federal o preço acompanha o cenário internacional e a política cambial brasileira.
Este pagamento do voucher será feito a cada dois meses dando preferência para famílias com mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do gás de cozinha, hoje, no Brasil chegou a R$ 102,52. Isso significa que o valor do benefício seria de cerca de R$ 50.
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