O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (09) aos interrogatórios dos réus da ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os oito acusados do chamado “núcleo 1” está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que será ouvido presencialmente no plenário da Primeira Turma, a partir das 14h.
Essa etapa é parte da fase de instrução do processo e tem como objetivo a coleta de novas provas. O primeiro a depor será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, por ser colaborador da investigação. Depois dele, os demais réus prestarão depoimento em ordem alfabética.
Durante os interrogatórios, os réus deverão responder sobre sua vida pessoal, a participação em reuniões que discutiram medidas de exceção, a elaboração de minutas golpistas e o incentivo à desconfiança no sistema eleitoral. Eles também têm o direito de se manter em silêncio, caso entendam que alguma resposta possa gerar autoincriminação — garantia prevista na Constituição.
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Testemunhos contraditórios
Antes dos interrogatórios, o STF ouviu mais de 50 testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos acusados. A maioria delas, convocadas por Bolsonaro, descreveu o ex-presidente como “abatido”, “triste” e “resignado” após o resultado das eleições, afirmando que ele aceitou o início da transição de governo.
Entre os que relataram esse comportamento estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil. Todos negaram ter participado de qualquer articulação para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Contudo, duas testemunhas apresentaram versões diferentes à PGR. Os ex-comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, relataram reuniões. Nelas, discutiram decretos para instaurar GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estado de defesa e até mesmo a prisão do ministro Alexandre de Moraes.
Fase final do processo
O interrogatório dos réus marca a reta final da ação penal. Após a oitiva, defesa e acusação terão cinco dias para solicitar novas diligências. Em seguida, será aberto o prazo de 15 dias para apresentação das alegações finais.
Concluídas essas etapas, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, preparará seu voto. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, marcará a data do julgamento. Então, o plenário decidirá pela condenação ou absolvição dos réus.
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