O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 994/20, que autoriza o uso de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Com isso os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.
“A MP é dotada de justificativas de relevância e urgência condizentes com a programação orçamentária que contempla, haja vista que incidência de casos de infecção humana pela covid-19 impõe a necessidade de dotar o sistema de saúde brasileiro de capacidade para prevenir, controlar e conter os danos e agravos à saúde pública em decorrência da pandemia global”, disse o relator da MP no Senado, Carlos Viana (PSD-MG), em seu parecer.
Segundo a proposta, os recursos virão da emissão de títulos públicos, e do total, cerca de R$ 1 bilhão são de encomendas tecnológicas, e outros R$ 522 milhões devem ser enviados para o Bio-Manguinhos.
A vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países e, caso a eficácia seja comprovada, o Brasil pretende produzir 100 milhões de doses até o final do primeiro semestre de 2021.
