A prefeitura de Aparecida de Goiânia, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), lançou na última sexta-feira, 30, o projeto Lei Maria da Penha na Escola. O objetivo é promover a conscientização e orientação de crianças e adolescentes sobre a violência doméstica contra a mulher, além de prevenção para que os estudantes não se tornem futuras vítimas e/ou agressores no futuro.
O lançamento ocorreu no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Aparecida de Goiânia e contou com a participação do prefeito Gustavo Mendanha, e representantes dos poderes Judiciário, Executivo, Judiciário, da Polícia Militar (PM), Polícia Civil e servidores da rede municipal de educação como diretores, coordenadores e professores.
A secretária de Educação e Cultura do município, Valéria Pettersen disse que o projeto também irá visar a violência dentro da escola e em casa. “Vamos trabalhar o lado emocional dos estudantes, gerando conscientização para que eles possam combater, identificar e denunciar casos de violência doméstica. Também vamos trabalhar no combate aos casos de agressão contra os servidores da Educação. Tudo isso graças a capacitação que será ministrada aos professores pelo Tribunal de Justiça”, explicou.
A Lei Maria da Penha na Escola propõe que cada escola ou Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) tenha dois professores capacitados para orientar alunos sobre como agir para ajudar mulheres vítimas de violência. Após receberem o treinamento, os professores serão multiplicadores da iniciativa, repassando o que apreenderam aos demais profissionais da unidade escolar. O projeto será realizado nas 61 escolas municipais, 31 CMEI’s e em outras 18 escolas conveniadas.
Dados
Durante a cerimônia de lançamento do projeto, o TJGO apresentou alguns dados sobre a violência doméstica no Brasil: o país [e o 5º país com maior índice de violência contra a mulher e o estado de Goiás é o terceiro estado brasileiro com maior número de ocorrências de violência contra a mulher e está em primeiro em casos de agressão contra mulheres negras.
Ainda de acordo com o TJGO, a cidade de Aparecida de Goiânia tem cerca de 200 processos envolvendo algum tipo de violência contra a mulher são analisados por mês e cerca de 10 a 20 protetivas proferidas por semana.
