O Procon Goiânia autuou na manhã desta quinta-feira (24) uma loja de tintas localizada na Vila Aurora Oeste pela venda de produtos vencidos e com embalagens adulteradas. Durante a fiscalização, os foram encontrados 306 produtos vencidos que são usados para revestimento de paredes, como tintas, esmalte sintético, manta líquida, pigmento, verniz e entre outros. Além de 20 latas de selador acrílico que estavam com as embalagens adulteradas.
Após receber uma denúncia, a equipe de fiscalização foi ao local verificar as embalagens de um produto muito utilizado para o revestimento de paredes e que aumenta o rendimento da tinta, conhecido como selador acrílico. Por meio de uma ligação, o denunciante relatou para Gerência de Fiscalização do Procon Goiânia que o proprietário do estabelecimento adulterava as embalagens do produto. De acordo com ele, o selador acrílico venceu em 2017 e o dono da loja fabricava etiquetas que alteravam o lote, a data de fabricação e vencimento do revestimento.
O Procon entrou rapidamente em contato com a indústria que produz o produto e recebeu uma explicação técnica sobre as informações contidas nas embalagens. No rótulo tem uma sequência de letras em ordem alfabética, que representa o mês de vencimento, e os números mostrando o ano em que o produto vai vencer. As embalagens com as letras A até H acompanhadas do numeral 17 venceram no ano de 2017.
Diante dessa explicação, os fiscais encontraram mais de 20 latas de selador acrílico adulteradas. O proprietário do estabelecimento colocou etiquetas nas embalagens mostrando que o produto foi fabricado em 2017 e venceria em 2021. Os seladores venceram em 2017. Os produtos estavam expostos para à venda.
Multa
O estabelecimento foi autuado e a multa varia de R$ 700 a R$ 10 milhões, dependendo da gravidade da infração, reincidência e a condição econômica do estabelecimento. Os produtos foram interditados para descarte e o proprietário terá que entrar em contato com empresa responsável pela apreensão do material.
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