Com o objetivo de reduzir os danos causados pela crise no país, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lança programa assistencial Brasil Fraterno — Comida no Prato.
A ideia do governo é beneficiar empresas, que doarem alimentos, com isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
Para o ministro da Cidadania, João Roma, a isenção tributária foi viabilizada por meio de um convênio com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda).
“Através desse colegiado, nós conseguimos atualizar as normativas para que ficasse realmente claro que, em vez de dar destinação desse produto [para incineração], se esse produto for entregue nesta rede de banco de alimentos, a indústria ficará isenta de impostos, inclusive do ICMS, que é estadual. Ocorreu essa interlocução com os secretários estaduais e isso, portanto, faz com que mude toda a lógica.”
O ministro explica ainda que com a alteração nas regras, os mercados retiram os produtos antes do vencimento que poderá ser consumido normalmente, ou seja, dar destino para as pessoas.
“Antes do vencimento, a indústria vai lá e retira esse produto [do supermercado] para reposição. Não pode extrapolar o vencimento. E aí se faz a logística reversa, que já é uma despesa para a indústria. Significa dar destinação a um produto que ainda apto para consumo, pois sequer passou da data de vencimento. E a destinação é sinônimo de incineração, destruir aquele produto. Não pode nem jogar no lixo”, explica.
O ministro ainda afirmou durante a cerimônia de lançamento do programa que o governo Bolsonaro “não atende a castas de poderosos” e a “grupos de poder”.
O governo também criou o programa Auxílio Brasil, que aumenta a ajuda às pessoas em situação de vulnerabilidade, que recebiam o Bolsa Família, por exemplo, e passa a receber agora R$ 400.
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