O prefeito Sandro Mabel anunciou, nesta quarta-feira (11), uma redução superior a 80% na taxa cobrada de bares e restaurantes para uso de calçadas com mesas e cadeiras em Goiânia. A cobrança agora é por conjunto, não mais por peça individual. Por exemplo, ela se aplica a uma mesa com quatro cadeiras. A mudança já está em vigor.
Anteriormente, os empresários pagavam R$ 3.510 para utilizar 10 peças. Com a nova regra, o valor caiu para R$ 700, referentes a duas mesas com quatro cadeiras cada. Segundo a Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), a redução foi possível graças às três formas de cálculo previstas no Código Tributário Municipal: por metro quadrado, por peça ou por conjunto, sem necessidade de alterar o Código de Posturas.
Apoio ao setor
Durante o anúncio, feito ao lado do presidente do Sindicato dos Bares e Restaurantes de Goiânia (Sindbares), Newton Pereira, o prefeito explicou que a medida visa apoiar o setor e impulsionar a economia. “Estudamos o código e vimos que os valores eram altos para os empresários. Estamos aqui para encontrar soluções e facilitar a vida de quem empreende”, declarou Mabel.
Além disso, a prefeitura retomou a emissão do alvará provisório, que estava suspensa desde 2024. Com a retomada, empreendedores poderão iniciar as atividades de novos bares e restaurantes de forma mais rápida e legal. O alvará pode ser solicitado já na abertura da empresa ou durante o processo de regularização definitiva.
A Sefic informou que a emissão do documento teve início na sexta-feira (06). Para obter o alvará provisório, o empresário precisa apresentar o protocolo de licença ambiental, autorização do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, além do número predial e permissão de uso do solo. O documento tem validade de um ano, prazo suficiente para a regularização definitiva do empreendimento.
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Estratégia da prefeitura
Essas medidas fazem parte da estratégia da prefeitura para tornar Goiânia mais receptiva ao turismo e ao empreendedorismo. “Queremos uma cidade prática, rápida, acolhedora. A parceria com o Sindbares é fundamental nesse processo. Goiânia é referência pela qualidade dos seus bares, e isso atrai visitantes”, reforçou o prefeito.
Por fim, o presidente do Sindbares elogiou as mudanças. “Estamos felizes com a sensibilidade da gestão. A cobrança por cadeiras nas calçadas e a ausência do alvará provisório geravam obstáculos. Hoje vivemos uma revolução que favorece o empreendedor”, afirmou Newton Pereira.
