O Programa de Defesa do Consumidor (Procon Goiânia), divulgou nesta segunda-feira (7) pesquisa realizada de 1º a 4 de agosto de 2023, que aponta variação de até 185% no preço de 27 produtos para presentes no Dia dos Pais, em 20 estabelecimentos comerciais da Capital.
De acordo com a pesquisa, cinco maiores variações estão entre 185,39% e 93,84%, com destaque para o sapato social, que varia de R$ 69,90 a R$ 199,49. Já o tênis Nike Revolution 6 teve variação de 140,06%, podendo ser encontrada de R$ 249,90 a R$ 599,90, e o fone de ouvido JBL bluetooth registrou variação de 93,84%, com valores de R$ 139,74 a R$ 265,05.
Já as menores variações estão entre 23 % e 7,60%, dentre eles o iPhone 13, que varia de R$ 4.279,00 a R$ 4.604,05. Já o kit de barbear Match 3 teve variação de 23%, podendo ser encontrado de R$ 43,90 a R$ 54,00.
O Procon também informa que a responsabilidade do comerciante abrange os seguintes casos: se o fabricante, produtos ou importador não puderem ser identificados, se não houver clareza na informação concernente à comercialização do produto, e se o comerciante não providenciar conservação adequada do produto.
No caso, o fornecedor será responsável pelo ressarcimento do consumidor, sendo a quantia paga imediatamente substituída, caso o produto encontrar-se com prazo de validade vencido, adulterado, falsificado ou fraudado, conforme prescrito na Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
É obrigatório, segundo o órgão de defesa do consumidor, que o prazo de validade apresente clareza e esteja sem rasura. E o consumidor precisa ter atenção voltada para o fato de que etiquetas sobrepostas podem ser indicativo de possível adulteração.
O órgão ressalta a importância das condições de armazenamento, uma vez que, ainda que um alimento não apresente seu prazo de validade vencido, pode estar deteriorado, caso as condições de conservação não sejam corretamente observadas.
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