A Operação Black Friday do Procon Goiânia, desencadeada na manhã desta quarta-feira (17/11), já resultou na notifcação de seis lojas que não estavam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A multa pode variar de R$ 700 a R$ 10 milhões, dependendo da gravidade, incidência e o porte econômico da empresa. Os autuados têm dez dias para apresentar defesa. Até o momento, 16 estabelecimentos já receberam a visita das equipes do Procon.
A ação vai até o dia 26 de novembro e conta, além dos fiscais, com a participação da equipe de Cálculo e Fiscalização do Procon Goiânia. Esse departamento realiza o monitoramento de preços de uma amostra de produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos para orientar o consumidor se as ofertas têm realmente o desconto anunciado.
Ao todo, serão fiscalizados cerca de 200 estabelecimentos comerciais em shoppings, no Centro da capital e na Avenida 24 de outubro, em Campinas.
A presidente do Procon Goiânia, Carolina Pereira, explica que, no dia da Black Friday, o órgão fará plantão para receber denúncias e consumidores. “Os nossos canais de atendimento estarão disponíveis para denúncias de falsos descontos, cancelamento da compra sem justificativa, entre outros problemas que possam ocorrer.
Serão autuadas empresas que praticarem publicidade enganosa ou por descumprimento de oferta”, explica.
