A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Catalão realizou na última sexta-feira (4), uma manifestação em frente ao Fórum da cidade. A intenção, segundo os advogados, é buscar melhorias para Comarca do município. De acordo com o presidente Thadeu Aguiar, Catalão está esquecida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
“Nosso movimento é pacífico e apartidário que busca sensibilizar o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás para situação vivida pela nossa Comarca de Catalão e de toda região. É preciso que Catalão esteja na pauta e que possamos mudar essa realidade o mais urgente possível”, diz o presidente.
No convite aberto, Aguiar destaca que o cenário da Comarca de Catalão é “caótico e de abandono”. “Somos desprestigiados pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Temos atualmente mais de 28 mil processos pendentes e continuamos com apenas cinco magistrados e com serventuários desmotivamos, pois o Tribunal não tem prestigiado os efetivos”, completa.
Nos últimos 12 meses foram mais de 13,9 mil novos processos recebidos pela Comarca que tem uma taxa média de congestionamento processual de quase 60%, havendo unidades que ultrapassam os 83%. Com isso o tempo médio de julgamento de um processo na Comarca de Catalão é de 1.053 dias.
Para ele a tutela jurisdicional só pode ser considerada eficiente se prestada de imediato, e não tardiamente, o que gera uma grande insatisfação da sociedade e da advocacia com o Poder Judiciário e a jurisdição.
Objetivos do movimento
Os objetivos centrais da OAB Catalão é sensibilizar o Tribunal de Justiça para: 1) – Criar e prover pelo menos mais 02(duas) Unidades Judiciárias na Comarca de Catalão; 2) – Prover de magistrados e serventuários a 1ª e a 2ª Vara Criminal da Comarca; 3) – Aumentar o número de serventuários e oficiais de justiça; e 4) – Adotar o atendimento presencial como regra.
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