MPGO denuncia advogada por calúnia e injúria racial contra promotor de Justiça

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O Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 15ª Promotoria de Justiça de Aparecida de Goiânia, denunciou uma advogada por calúnia e injúria racial contra o promotor de Justiça Milton Marcolino dos Santos Júnior. A denúncia já foi recebida pelo Judiciário.

Conforme sustentado pela promotora de Justiça Alessandra Melo Silva, em 30 de setembro de 2021, ao participar de um podcast transmitido via rede social YouTube, a denunciada injuriou o promotor, ofendendo-lhe a dignidade e o decoro, utilizando-se, inclusive, de elementos referentes à sua cor, identificando-o como “aquele meio moreninho”.

Na mesma oportunidade, logo após a prática das injúrias, a denunciada caluniou a vítima, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, consistente no delito de prevaricação (art. 319, caput, do Código Penal), alegando que o promotor passou a persegui-la no processo, prejudicando seu cliente.

De acordo com a denúncia, as falas da advogada foram reproduzidas nas redes sociais da autora, onde ela relatou que o conflito ocorreu durante audiência de instrução e julgamento. O conteúdo já foi retirado de uma das redes, porém permaneceu publicado em outras, tanto que a promotora solicitou ao Juízo “a determinação de retirada de todos os vídeos contendo as injúrias e calúnias em desfavor da vítima”.

Em relação às alegações feitas pela advogada em suas redes sociais de que teria sido vítima de assédio sexual, sem apuração do MPGO, a promotora responsavel pela denúncia afirma que, após a apuração dos fatos, constatou-se que nunca houve contato em audiência entre a advogada e o promotor.


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