Durante reunião realizada nesta semana, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu que o Sebrae será estratégico na capacitação dos gestores públicos, por meio das Salas do Empreendedor, e na qualificação das prestações de contas que devem ser feitas pelos produtores culturais. “O Sebrae é essencial neste momento da cultura brasileira que vive uma nova fase”, afirmou.
Hoje, o Sebrae e o Ministério da Cultura já estão atuando em duas frentes. A primeira delas se dá por meio da Lei Complementar de número 195/22, chamada de Lei Paulo Gustavo (LPG), que recebeu propostas de projetos culturais de todas as 27 unidades federativas, chegando a quase 100% dos 5.570 municípios. No total, o circuito promoveu 73 capacitações, com mais de 3.500 pessoas alcançadas, incluindo 37 palestras de sensibilização e mais de 36 workshops dos Planos de Ação ao longo de seis semanas.
A previsão é que a LPG destine o maior orçamento da história brasileira à cultura: R$ 3,8 bilhões. O montante será aplicado em manifestações culturais e artísticas em todo o país, democratizando o acesso à cultura e fazendo com que ela chegue na ponta. “O Sebrae vai atuar fortemente com a Cultura brasileira, permitindo a qualificação do empreendedorismo no ambiente cultural. Seremos estratégicos na retomada da atuação da indústria criativa, um dos setores que mais gera emprego e renda, com centenas de micro e pequenas empresas atuando”, destacou o presidente do Sebrae, Décio Lima.
A segunda grande frente de trabalho do Sebrae com MinC será por meio da terceira edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR), que acontece em Belém, em novembro. “Trata-se de uma política pública, que vem sendo implementada desde 2018, com o objetivo de fomentar e impulsionar as indústrias criativas brasileiras na produção e comercialização de bens culturais e promover a profissionalização da cultura”, explicou a ministra.
