O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o próximo mandato, que termina em janeiro de 2031.
A possibilidade considera a vaga aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e a saída de outros três ministros que completarão 75 anos até o fim de 2030, idade da aposentadoria compulsória.
Os ministros que devem deixar a Corte por idade são Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
Com essas mudanças, quatro das 11 cadeiras do Supremo poderão passar por novas indicações durante o mandato presidencial de Lula.
Vaga de Barroso e rejeição de Jorge Messias
A cadeira de Luís Roberto Barroso está vaga desde outubro de 2025, quando o ministro anunciou sua aposentadoria antecipada. Ele presidiu o STF entre 2023 e 2025 e participou de julgamentos de grande repercussão política e institucional.
Para substituí-lo, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. No entanto, o Senado rejeitou o nome em abril de 2026, por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Um senador se absteve. A aprovação exigia pelo menos 41 votos favoráveis.
A rejeição foi a primeira de uma indicação ao Supremo em 132 anos, segundo o Senado Federal. Com isso, a vaga permaneceu aberta, e o presidente precisará encaminhar uma nova indicação para preencher o posto.
Messias é advogado e ocupa o cargo de advogado-geral da União, responsável pela representação judicial e extrajudicial da União e pela consultoria jurídica do Poder Executivo federal. Ele integrou o governo Lula antes de ser indicado ao STF.
A escolha de um ministro do Supremo depende da indicação do presidente da República e da aprovação do Senado. O candidato passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa receber pelo menos 41 votos favoráveis no plenário da Casa.
Quem são os próximos ministros a se aposentar
Luiz Fux — abril de 2028
Indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Fux tomou posse no STF em março de 2011. Ele completará 75 anos em 26 de abril de 2028, quando deverá deixar o tribunal por aposentadoria compulsória.
Antes de chegar ao Supremo, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Cármen Lúcia — abril de 2029
Indicada por Lula durante o primeiro mandato do presidente, Cármen Lúcia tomou posse no STF em junho de 2006. Ela completará 75 anos em 19 de abril de 2029.
A ministra presidiu o Supremo entre 2016 e 2018 e também comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente, é a única mulher entre os integrantes da Corte.
Gilmar Mendes — dezembro de 2030
Decano do STF, Gilmar Mendes foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e tomou posse em junho de 2002. Ele completará 75 anos em 30 de dezembro de 2030.
Antes de assumir o cargo, foi advogado-geral da União durante o governo FHC. No Supremo, também presidiu a Corte e o TSE.
A saída de Gilmar Mendes está prevista para o fim de 2030, poucos dias antes do encerramento do mandato presidencial de Lula, em janeiro de 2031. Pela regra atual, caberá ao presidente em exercício indicar seu substituto.
Como funciona a escolha de ministros do STF
O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros. A Constituição estabelece que o presidente da República indica os integrantes da Corte, que devem ter entre 35 e 70 anos na data da nomeação, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Após a indicação presidencial, o nome passa por sabatina na CCJ do Senado e, em seguida, por votação no plenário. A aprovação exige maioria absoluta dos senadores, ou seja, pelo menos 41 dos 81 parlamentares.
Os ministros podem permanecer no cargo até completar 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória. Eles também podem deixar a Corte antes dessa idade, por aposentadoria voluntária ou outras hipóteses previstas em lei.
A possibilidade de indicar quatro ministros permite que Lula participe da escolha de uma parcela significativa da composição do STF durante o novo mandato. As nomeações, porém, dependem do preenchimento das vagas e da aprovação dos nomes pelo Senado.
