O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, sancionou nesta quinta-feira, 29, a lei 10.976, que institui a Semana da Saúde Mental nas Escolas Públicas e Privadas de Goiânia, e a lei 10.972, que inclui a Semana das Meninas no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Goiânia. As duas leis foram apresentadas pela vereadora Sabrina Garcez.
De acordo com Sabrina Garcez, que tem se dedicado à saúde mental de jovens e crianças, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e os Parâmetros Curriculares Nacionais estabelecem que a promoção da saúde acontece por meio da educação, que deve disseminar informações corretas que empoderem o cidadão e a comunidade.
“Ao compartilhar informações confiáveis, desconstruir os estigmas, conseguimos destacar que transtornos mentais como depressão e ansiedade não são frescura”, esclarece a vereadora Sabrina Garcez.
Segundo ela, pesquisa do instituto Ipsos, encomendada pelo Fórum Econômico Mundial e cedida à BBC News Brasil, 53% dos brasileiros declararam que seu bem-estar mental piorou um pouco ou muito no último ano. Essa porcentagem só é maior em quatro países: Itália (54%), Hungria (56%), Chile (56%) e Turquia (61%).
Um relatório de 2017 da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontava o Brasil como o país com a maior prevalência de transtornos de ansiedade nas Américas: o problema afetava 9,3% da população, o equivalente a 18,6 milhões de pessoas. Transtornos depressivos foram relatados por 5,8% dos brasileiros, ou 11,5 milhões de pessoas.
Semana das Meninas
Também de autoria de Sabrina Garcez, a lei 10.972 inclui a Semana das Meninas no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Goiânia, a ser celebrada anualmente em torno do dia 11 de outubro. A data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como marco na promoção dos direitos das meninas e mulheres adolescentes.
De acordo com Sabrina, as desigualdades entre meninas e meninos são construídas social e culturalmente desde a infância e a adolescência, moldando concepções e comportamentos que, muitas vezes, desfavorecem as meninas e acarretam violações e violências em suas trajetórias de vida relacionadas ao fato de serem mulheres. Segundo a parlamentar, essa conjuntura é destacada pela Resolução nº 180/2016 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A Lei da vereadora visa estimular a realização de eventos que busquem fomentar ações socioeducativas e preventivas na promoção dos direitos das meninas e mulheres adolescentes, e, ao mesmo tempo, reconhecer a necessidade de se ampliar as estratégias para eliminar as desigualdades sociais no município de Goiânia.
Pelo projeto de lei, as ações socioeducativas poderão ser realizadas mediante campanhas informativas, seminários, palestras, workshops, mobilizações e exposições, no âmbito dos diversos órgãos, secretarias e unidades da estrutura do Poder Executivo do município de Goiânia, principalmente no âmbito escolar.
