A Justiça Eleitoral concedeu neste sábado (14), deferimento a um pedido feito pela coligação Pra Goiânia Seguir em Frente, de busca e apreensão de material gráfico ilegal que associa falsamente a imagem do candidato a prefeito de Goiânia Maguito Vilela (MDB), ao ex-governador Marconi Perillo (PSDB).
O material distribuído clandestinamente na cidade busca denegrir a imagem do emedebista e confundir os eleitores na véspera da votação. Na decisão, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara ordena diligência nos locais de votação da região Noroeste da capital para a retenção do material, além do recolhimento em outros locais com o apoio de forças policiais.
No documento, o magistrado afirma que “a legislação eleitoral impede a veiculação de quaisquer propagandas com o potencial de induzir o eleitor a erro, garantindo-se a isonomia no processo eleitoral e a livre e esclarecida formação da vontade popular quanto ao exercício do voto”. Além disso, o juiz sustenta que “verifica-se tratar-se de material suspeito, não tendo origem conhecida ou trazendo identificação ou autenticidade”.
De acordo com Colemar Moura, advogado da coligação de Maguito Vilela, o pedido de busca e apreensão do material obviamente se trata de uma inverdade e de um material apócrifo. Ele esclarece que além de ser uma informação falsa, o material de propaganda eleitoral com características de material anônimo, ou seja, sem autoria, é vedado pela lei Eleitoral. Em ambos os casos a Justiça Eleitoral pode ser acionada para acessar a divulgação de tal material.
“Posteriormente [a Justiça Eleitoral] determinou a busca e apreensão em locais de votação na região Noroeste da capital e também nos lugares em que porventura estivesse ocorrendo a distribuição deste material. Então a divulgação deste tipo de propaganda eleitoral foi considerado como material irregular e proibido de ser distribuído”, explicou Moura.
Agenor Mariano, coordenador-geral da campanha, condenou o ataque e disse que é lamentável que o adversário rebaixe o nível para atingir o trabalho sério e propositivo que a coligação Pra Goiânia Seguir em Frente realizou. “Isto é fruto do desespero de candidato que está vendo Maguito crescer nas intenções de voto e com amplo favoritismo”, destacou.
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