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segunda-feira, 15, abril 2024
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Governo de Goiás publica novo decreto sobre abertura de atividades econômicas

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O governador Ronaldo Caiado (DEM) em diálogo com vários setores da sociedade em geral apresentou o novo decreto para as atividades que podem funcionar nos próximos dias em todo o estado de Goiás. A anúncio foi feito nessa quarta-feira (13), em reunião, por videocoferência, com os prefeitos goianos.

As atividades consideradas não essenciais funcionarão de segunda a sexta, mas com horários restritos. Aos finais de semana essas atividades ficarão fechadas, exceto as religiosas.

Pelo decreto anterior, os próximos dias seriam de comércio fechado, contudo, segundo o governador, os números de casos de covid-19 no estado foram favoráveis para que essas medidas mais flexíveis fossem tomadas.

“É uma queda sustentada, mostrando que este resultado foi o que colhemos nos dias em que fechamos 100% o comércio. Esperamos e confiamos que mesmo com essa restrição em menor intensidade, ainda manteremos a queda. Caso contrário, a decisão terá que ser revista”, alertou Caiado.

Ainda que a decisão tenha sido pela continuação da abertura das atividades econômicas, o governador não descarta a possibilidade de um novo fechamento do mercado em geral se a sociedade não colaborar e seguir os protocolos sanitários.

“Contamos com a conscientização de todos os segmentos para que também assumam a responsabilidade, porque não podemos voltar a ter uma outra curva que não seja de declínio”, explica.

O secretário de Estado de Saúde, Ismael Alexandrino, disse que as decisões são tomadas com critérios técnicos e responsáveis. Afirmou também que a vacinação e as medidas de isolamento social foram relevantes para que os técnicos junto à SES apontassem esses dados ao governador para que essa medida fosse adotada para os próximos dias.

“A vacinação, juntamente com aquele período de 14 dias de fechamento, de isolamento, foram fundamentais para que tivéssemos entrado no mês de abril com estabilização e alguns critérios com tendência de queda. Não há nenhuma atitude irresponsável, mas uma análise global, contextualizando aspectos sanitários, sociais e econômicos. Não flexibilizem mais do que está no decreto. Não podemos facilitar”, recomendou.

A superintendente de Vigilância em Saúde (Suvisa), Flúvia Amorim, reforçou as recomendações do governador para que a população siga à risca os protocolos, desta forma evitando que os casos aumentem.

“Mais que nunca, coloco a importância da fiscalização e do comportamento da população. A gente pode ter uma alteração nesse padrão, voltarmos com o aumento de números de casos e termos que tomar medidas mais restritivas ainda”, pontuou.

O novo decreto já entra em vigor a partir desta quarta-feira (14) e estabelece que as atividades econômicas, exceto as consideradas essenciais, não funcionarão aos finais de semana. O decreto lista entre as atividades consideradas essenciais: farmácias, clínicas de vacinação, laboratórios de análises clínicas e estabelecimentos de saúde; cemitérios e serviços funerários; distribuidores e revendedores de gás e postos de combustíveis; supermercados e congêneres, sem a inclusão das lojas.

Os bares e os restaurantes deverão observar a lotação máxima de 50% de sua capacidade. No caso de eventos esportivos, eles poderão ser realizados no Estado desde que os portões estejam fechados para o acesso do público, com especial observância aos protocolos específicos para a atividade. Hotéis e correlatos devem funcionar com o limite máximo de 65% da capacidade de acomodação.

Nos supermercados, nas feiras livres, nas lojas de conveniência e congêneres fica vedado o consumo de gêneros alimentícios e bebidas no local, bem como o acesso simultâneo de mais de uma pessoa da mesma família, exceto nos casos em que se faça necessário o acompanhamento especial.

Entre outras especificações por segmento contidas no decreto estão as voltadas para o funcionamento das academias de musculação, quadras poliesportivas, escolas de esporte e similares, que poderão funcionar com até 30% de sua capacidade total de alunos, com agendamento de horário. O mesmo percentual de ocupação deve ser considerado por salões de beleza, barbearias, centros de estética, shoppings, galerias, centros comerciais, camelódromos e congêneres.

Quanto às aulas presenciais em instituições de ensino público e privadas observarão os atos normativos editados pela Secretaria de Estado da Saúde, que serão fundamentados nas discussões do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública de Goiás para Enfrentamento ao Coronavírus (COE).

O transporte coletivo na Região Metropolitana de Goiânia vai continuar com a restrição de horário. Das 6h às 7h30 o embarque só é permitido para quem trabalha em atividades essenciais. O mesmo ocorre entre às 16h45 e 18h15.

O decreto estabelece ainda que as empresas de transporte de passageiros, pública ou privada, urbana e rural, não devem exceder a capacidade de 50%. E na modalidade intermunicipal todos os viajantes devem estar sentados.

Já para as atividades religiosas, o decreto exige que seja respeitada a capacidade de apenas 30% da lotação dos locais.

No artigo 3º do decreto estão as informações de atividades que permanecem suspensas em Goiás. São elas: eventos públicos e privados presenciais de quaisquer natureza, inclusive reuniões; espaços comuns de condomínios verticais e horizontais destinados exclusivamente ao lazer, como churrasqueiras, piscinas e salões de jogos; visitas a presídios e centros de detenção para menores; visitas a pacientes internados com diagnóstico de Covid-19, a não ser que o paciente necessite de acompanhamento ou seja criança; clubes recreativos e parques aquáticos; cinemas, teatros, casas de espetáculo e boates.

Conforme o documento, cada município poderá impor regras adicionais ou flexibilizar atividades econômicas e sociais desde que sejam observados os fundamentos da nota técnica nº 4/2021 e os riscos epidemiológicos. No entanto, caso seja registrado aumento dos casos de Covid-19 “em quantidade capaz de colocar em risco a capacidade de atendimento hospitalar da região, o Estado poderá intervir com novas medidas de restrição”, consta no decreto.

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