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sábado, 15, junho 2024
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Em Brasília, Rogério Cruz participa de Fórum de Prefeitos e defende ampliação de debate sobre a Reforma Tributária

Texto aprovado na Câmara prejudica cidades maiores, a exemplo de Goiânia

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O prefeito Rogério Cruz participa, nesta terça-feira (8), do encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília, para discutir a Reforma Tributária. Representantes de capitais e grandes municípios buscam ampliar debate com o objetivo de construir uma reforma que atenda todos os entes federativos.

“Nós, prefeitos, juntamente com parlamentares do Senado e da Câmara Federal, estamos unidos para discutir melhorias na Reforma Tributária, um tema de extrema importância para o Brasil e para nossa Capital”, assinalou o prefeito.

De acordo com Rogério, os recursos provenientes do ISS são essenciais para Goiânia, assim como para outros municípios. “É preciso ampliar o diálogo para que o texto final atenda quem está na ponta, ou seja, os cidadãos que moram e trabalham nas cidades”, pontuou.

Grandes cidades

A visão da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) é que texto aprovado na Câmara prejudica cidades maiores. Por isso, o objetivo é fazer uma robusta articulação política para auxiliar na condução do tema durante tramitação no Senado.

No caso de Goiânia, que se enquadra na classificação de cidade acima de 500 mil habitantes, o texto atual acarreta recuo da arrecadação própria, frente à transferência de novo imposto (IBS municipal e estadual) e transferências diversas.

A apresentação realizada pelos consultores técnicos que assessoram a FNP no estudo do texto em tramitação, José Roberto Afonso (Finance Consultoria), Aequus Consultoria e professor Geraldo Biasoto Júnior (Unicamp), mostra que as mudanças propostas pela frente de prefeitos ampliam a autonomia dos municípios.

Articulação

Após reunião do FNP, grupo de prefeitos terá agenda com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quando será apresentada a visão dos representantes dos municípios. Em seguida, na tarde desta terça-feira (08/08), o prefeito Rogério e o secretário municipal de Finanças e vice-presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Vinícius Henrique, se encontram com o relator da Reforma Tributária no Senado, senador Eduardo Braga.

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