Depois da Câmara aprovar o decreto na última quarta-feira,18, o Senado Federal, aprovou nesta sexta-feira,20, em votação virtual pela primeira vez na história o decreto de calamidade pública. O decreto não precisa de sanção presidencial e passa ter força de lei.
O decreto já começa a ter validade nesta sexta-feira,20, até o dia 31 de dezembro, e tem como objetivo de conter o avanço do coronavírus no Brasil. Essa é a primeira vez que o país entra em estado de calamidade desde o início dos efeitos da lei de Responsabilidade Fiscal, 2020.
O relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), decidiu submeter o mesmo texto aprovado pelos deputados, na última quarta-feira (18), aos senadores. “Conversei com vários senadores, hoje pela manhã, e decidimos seguir o relatório da Câmara, sem criar nenhum tipo de condição e empecilho para que ainda hoje seja mandado à publicação”, ressaltou Weverton. O senador justificou que como a Câmara dos Deputados ainda não está com o sistema de votação remota disponível, uma nova análise da matéria por aquela Casa, demoraria muito.
Estiveram presencialmente no Senado, o vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia (PSDB-MG), que presidia a sessão e o relator do decreto, Weverton Rocha (PDT-MA). O pedido foi realizado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para permitir o aumento de gastos no combate ao novo coronavírus.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e os senadores Prisco Bezerra (PDT-CE) e Nelsinho Trad (PSD-MS) foram diagnosticado com coronavírus e estão em quarentena, afastado dos trabalhos, inclusive da sessão remota.
