A Caverna Terra Ronca I, principal atração do Parque Estadual de Terra Ronca (PETeR), agora pertence oficialmente ao Estado de Goiás. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) atuou para garantir a desapropriação da Fazenda Terra Ronca, onde a caverna está situada. Após essa atuação, a decisão foi tomada.
O juiz Gabriel Carneiro Santos Rodrigues, da Comarca de São Domingos (GO), confirmou a medida. Ele autorizou o registro do contrato extrajudicial de desapropriação amigável entre o Estado e os herdeiros do antigo proprietário. Com isso, a caverna que dá nome ao parque passará a integrar o patrimônio estadual. Isso reforça o compromisso do governo com a proteção ambiental e o turismo sustentável.
A Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente (PPMA), unidade especializada da PGE, conduziu a ação. Além de permitir o pagamento da indenização, a decisão judicial também corrigiu uma divergência histórica no registro do imóvel, causada por práticas comuns na região. Conforme explicou a procuradora do Estado, Cláudia Marçal, o uso de nomes e apelidos diferentes era frequente, em razão do analfabetismo, da pobreza e da dificuldade de acesso à documentação civil.
Para agilizar o processo, a PGE aplicou as mais recentes alterações na legislação, que passaram a permitir contratos administrativos com força equivalente à de escritura pública. “Foi uma atuação moderna, que simplificou a desapropriação e garantiu a segurança jurídica necessária para a formalização do patrimônio público”, destacou Cláudia.
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Sobre o parque
Criado em 1989, o Parque Estadual de Terra Ronca está localizado entre os municípios de São Domingos e Guarani de Goiás, no Nordeste do estado. A unidade de conservação se destaca nacionalmente pela biodiversidade, recursos hídricos e paisagens únicas. No local, está um dos maiores complexos de cavernas da América do Sul, com formações geológicas de tirar o fôlego que atraem turistas e pesquisadores de todo o país.
