STF criminaliza homofobia e transfobia, e Brasil avança nos direitos LBGTI

0
730
Supremo Tribunal Federal considera crime de racismo a homofobia e transfobia. Foto: Karina Zambrana

Oito ministros do Supremo Tribunal Federal disseram sim à criminalização da homofobia.

O julgamento dessa quinta-feira,13, encerra o assunto sobre a homofobia e transfobia como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove lei que trate do tema.

Não há ditadura do judiciário quando ele é provocado em resposta à inércia de outro poder.

E convenhamos que o Congresso Nacional dorme um sono profundo quando diz respeito à demandas como esta que cutucam a hipocrisia que mora dentro de cada um de nós.

Criminalizar a homofobia ou transfobia não é favor que se faz. Não é supervalorizar pessoas em detrimentos de outras, mas é dar a elas o mínimo de segurança, dignidade e amparo legal para simplesmente serem cidadãos.

Com esta decisão, o Brasil passa ser o 43º pais que criminaliza a prática no mundo.

Ouça o comentário

Rosane Kotoski comenta de segunda a sexta-feira no Jornal Primeira Hora, às 6h30