Bolsonaro assina MP que antecipa 1ª parcela do 13º para aposentados

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O presidente Jair Bolsonaro assinou, na noite de ontem, uma medida provisória que garante antecipado a primeira parcela do décimo salário para aposentados e pensionistas do INSS .

O presidente Jair Bolsonaro assinou na noite da última segunda-feira,5, Medida Provisória (MP) que garante antecipação da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS todos os anos. A MP tem vigência imediata após a publicação, mas depende do aval do Congresso em até 120 dias para vigorar definitivamente.

Otávio Rêgo Barros, porta-voz da Presidência, ao anunciar a medida disse que a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro vai liberar R$ 21 bilhões para 30 milhões de beneficiários, a mesma do ano passado. O porta-voz não soube responder quando ocorrerá a liberação.

O primeiro a estabelecer em lei referido benefício é “o Presidente Jair Bolsonaro. Foi assinado hoje, além de esquentar a economia, traz segurança e previsibilidade para os aposentados, terão a certeza que receberão essa antecipação todos os anos” afirmou o porta-voz. “Deixa de ser uma política de Governo e passa a ser uma política de Estado”, disse.