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sábado, 13, abril 2024
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Aprosoja diz que analisa “taxa do agro” e espera por decreto regulatório

Por meio de sua Assessoria Jurídica, a Aprosoja-GO infomrou que está analisando com cautela o texto do projeto de lei para entender quais são os caminhos possíveis a partir de agora.

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Em nota enviada à imprensa, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja) disse que vê com “bastante preocupação” a aprovação dos projetos de lei nº 10803/22 e nº 10804/22, que alteram o Código Tributário e criam o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) a partir da taxação do setor agropecuário de Goiás.

Com 22 votos favoráveis e 14 contrários, os projetos foram aprovados em segunda votação durante sessão híbrida realizada na Assembleia Legislativa de Goiás, na quarta-feira (23). “Por meio de sua Assessoria Jurídica, a Aprosoja-GO está analisando com cautela o texto do projeto de lei, que ainda requer sanção e regulamentação via decreto governamental, para entender quais são os caminhos possíveis a partir de agora”, diz o texto.

Assim como outras entidades que representam o setor, a Aprosoja-GO se posicionou contra a taxação do agro desde o início. De acordo com o projeto de lei, o tributo quer estabelecer a contribuição de até 1,65% em cima da produção agropecuária no estado.


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